sábado, 26 de fevereiro de 2011

Dilma sanciona mínimo de R$ 545

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta sexta-feira (25) o projeto que reajusta o salário mínimo em R$ 545 e que define a política de valorização até 2015. Segundo informações da assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, a sanção será publicada no Diário Oficial da próxima segunda-feira (28), e o valor passa a valer a partir do próximo dia 1º de março.
Nenhum artigo do projeto, que foi aprovado primeiro pela Câmara dos Deputados e depois pelo Senado Federal, foi vetado pela presidente. Sendo assim, a oposição deve entrar já na semana que vem com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando o artigo que determina que o reajuste do mínimo será feito, até 2015, por meio de decreto presidencial.

Nenhum comentário: