Na manhã de hoje o deputado federal Alfredo Kaefer (PSDB-PR) participou de solenidade, no Hospital Universitário do Oeste do Paraná (HUOP), que entregou a população reformas e ampliações. “A saúde é prioridade em meu mandato. Acredito que, assim como a Educação, elas são pilares fundamentais para o desenvolvimento da nossa região. Já destinamos R$ 1,2 milhão para este hospital, nessa entrega em especial, são R$ 200 mil, destinados a construção de uma nova Ala”, ressaltou Kaefer.A G3, como foi denominado o espaço resultante da emenda de Alfredo Kaefer, disponibilizou 28 leitos e uma sala de aula. “Vamos atender aqui pacientes de ortopedia, neurologia e também com patologias vasculares”, comentou o diretor geral do HUOP, Alberto Pompeu.
Já a sala de aula, segundo Pompeu, é uma exigência do MEC, para hospitais universitários.
EMENDA 29
No discurso de Alfredo Kaefer, durante a solenidade que inaugurou três novas alas no Hospital Universitário do Oeste do Paraná (HUOP), ficou claro o engajamento do parlamentar em tornar buscar regulamentação da Emenda 29. “Estamos levantando essa questão a muito tempo, e temos agora, um compromisso do presidente da Câmara Federal de colocar em pauta a Emenda 29. O Governo Federal tem tentado adiar a votação. A falta dessa regulamentação permite que, por exemplo, investimentos em saneamento básico sejam contabilizados como se fossem diretamente saúde. Com isso, o percentual que deveria ser destinado, acaba prejudicado”, explicou Kaefer.
O texto principal da lei que regulamenta a emenda foi aprovado em 2008, mas ainda falta concluir a votação de um destaque. Ela preconiza que a União deve aplicar na Saúde na saúde, percentual igual ao do ano anterior somado ainda, há variação nominal do PIB. Os estados deverão aplicar 12% de seus impostos, e os municípios, 15%. Esses valores estão definidos provisoriamente na Constituição, mas não vêm sendo cumpridos pela falta de regulamentação.
Rodrigo Rocha
Assessoria Parlamentar
Câmara dos Deputados
