de O Diário
O primeiro repasse de 2012 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), creditado nesta terça-feira pelo Governo Federal nas contas das prefeituras, apresentou uma queda de 17,34% em relação à parcela inicial de janeiro do ano passado. A redução que coloca as prefeituras dos municípios menores em dificuldade de caixa.
Os prefeitos preveem que se a segunda parcela também for menor em relação à segunda do ano passado alguns municípios não terão como cumprir integralmente a folha de pagamento do mês.
A queda já era esperada pela Confederação Nacional dos Municípios (CMN), que alertou os prefeitos, porém foi maior do que o esperado.
Um levantamento da CMN apontou que a redução do Fundo neste decêndio foi provocada pela restituição do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) às empresas.
Todo o ano a Secretaria da Receita Federal faz um ajuste, repassando às empresas os créditos de IPI, mas neste decêndio a arrecadação total do imposto foi de R$ 2,5 bilhões e a restituição de R$ 2,4 bilhões, restando somente R$ 110 milhões para compor o Fundo.
O prefeito de Astorga (a cinquenta quilômetros de Maringá), Arquimedes Ziroldo, o Bega (PTB), diz que como já previa a queda, fez uma reserva de capital para atender aos compromissos urgentes, principalmente à folha de pagamento, de modo que a prefeitura deve sentir pouco o impacto da queda do FPM.
Realidade diferente da enfrentada por Paranacity (a 74 quilômetros de Maringá), onde o mandatário Mário Yamamoto (PMDB) sente que o problema torna-se ainda maior em razão dos compromissos que os municípios terão neste primeiro mês do ano. Um deles, lembra, é o reajuste de 14% do salário mínimo, em vigor desde o dia primeiro deste mês.
Prefeitos que integram a diretoria da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep) conversaram nesta quarta-feira e decidiram relatar o problema à Casa Civil do Governo Federal e à bancada federal do Paraná, alertando para a necessidade de compensação no FPM, como já ocorreu quando foi concedida isenção do IPI para os veículos.
