Do Revelia - Inicialmente processado por tentativa de homicídio, o lavrador Reginaldo Ribeiro Soares, 28, o Prego, de São Sebastião da Amoreira, foi absolvido pelo Tribunal do Juri da Comarca de Assaí, com a desclassificação do suposto crime para lesões corporais leves.
Ao invés então de um delito com pena prevista entre 6 e 20 anos, com redução de 1/3 a 2/3 em sua forma tentada, representando 4 a 12 anos, ele passou a responder por lesões corporais leves, com pena de 3 meses a um ano.
Com a desclassificação do crime pelo Conselho de Sentença, de tentativa de homicídio para lesões corporais leves, a competência para o julgamento do lavrador Reginaldo Ribeiro Soares passou do Tribunal do Juri para o Juízo singular da Comarca de Assaí.
No caso de lesões, por se tratar de crime de menor potencial ofensivo, o caso foi parar no Juizado Especial Criminal, necessitando então da representação por parte da vítima. Com a desistência da vítima em representar contra o réu, o processo acabou encerrado. No entanto, devido a outras pendências com a Justiça, o lavrador Reginaldo Soares vai continuar detido.
Para o advogado Januário Silvério de Souza, o Silverinho (foto), até o promotor de Justiça da Comarca acabou aderindo à tese benéfica ao réu, em função de contradição e fragilidade nos depoimentos e também em provas apresentadas durante a defesa.
Aos autos do processo foi também juntado apenas um prontuário, e não exame mais aprofundado provando a materialidade do suposto crime.
Pesou ainda a favor do jovem lavrador depoimentos trazidos aos autos, os quais teriam sido proferidos pela vítima dando conta de que “depois de atingir minha orelha ele caiu de costas, se levantou e saiu correndo”.
Ou seja, apesar de ter atacado a vítima com golpe de faca, não houve demonstração de que o réu tenha tido dolo ou vontade de efetivamente tirar a vida do outro, daí a classificação para lesões corporais leves.
O caso - O caso apreciado pela Justiça da Comarca de Assaí nesta quinta-feira, 31, refere-se a evento que aconteceu em 2009 no interior de um bar na região central de São Sebastião da Amoreira.
A confusão começou devido ao fato de a suposta vítima (o auxiliar de serviços gerais Reinaldo Brizola), manter relacionamento com a ex-companheira do réu (o lavrador Reginaldo Ribeiro Soares, 28, o Prego).
Sobre aquela questão, o réu foi tirar satisfação com a vítima, que supostamente teria ainda batido em seu filho. Iniciada a confusão no bar, houve discussão entre os envolvidos e alguns golpes de faca realizados pelo réu contra a vítima.
Em favor do jovem lavrador Reginaldo Soares atuou o advogado Januário Silvério de Souza, o Silverinho, com o auxílio da bacharela em Direito, Rosimar Calegário.
Durante o julgamento, o advogado Silverinho teceu vários elogios ao promotor de Justiça, Guilherme Martins Agostini. Silverinho cita que, mesmo podendo insistir na tese de condenação do réu por tentativa de homicídio, a Promotoria após análise minuciosa do processo acabou defendendo que a solução mais adequada ao caso era a desclassificação do delito, demonstrando então que, além de conhecimento jurídico, o órgão do Ministério Público também realmente a aplicação da Justiça.
Na condição de advogado dativo do caso, Silverinho aproveita também para agradecer à juíza Sonia Leifa Ieh Fuzinato pela confiança a ele depositada.
