O tratamento dos resíduos sólidos é um dos principais desafios das administrações municipais. Embora a Política Nacional de Recursos Sólidos dê prazo para os municípios implantarem aterros sanitários até 2014, 45% das cidades paranaenses ainda possuem lixões a céu aberto. Neste cenário, surgiu mais uma tecnologia: a incineração do lixo. Para discutir se essa é uma boa saída, a Comissão de Ecologia e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB), promoverá uma audiência pública na manhã do dia 26 de abril, em Maringá. O pedido foi apresentado em parceria com a deputada Luciana Rafagnim (PT). Maringá está entre as cidades que têm projeto para a instalação de um incinerador de resíduos sólidos.
O evento deve contar com a presença de deputados e vereadores, além de representantes do Crea, Ministério Público do Trabalho, Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Instituto Ambiental do Paraná, prefeitura, universidades e entidades locais. “É um tema emergencial, que precisa ser discutido antes que surjam problemas maiores, já que o estado não possui marcos legais nesta área”, justifica Cheida. Segundo o deputado, neste primeiro momento a ideia é fazer um levantamento sobre as pretensões que as prefeituras apresentam para tratar a política de resíduos sólidos e o destino final da incineração. “Maringá será o ponto de partida para um mapeamento que queremos fazer em todo o estado. Depois de ouvir os prós e contras, levaremos ao Legislativo subsídios para que a Casa se posicione sobre o assunto, inclusive com a elaboração de um projeto de lei para a regulamentação da atividade”.
Audiência Pública sobre Incineração de Resíduos Sólidos Urbanos no Paraná:
Data: 26 de abril de 2012
Horário: 8h30 às 13h30
Local: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Paraná – Crea
Endereço: Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto, 1139. Maringá – PR
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