A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou hoje pela manhã, em caráter terminativo, o projeto de Lei 85/2011, de autoria da Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) que propõe que os recursos do Fundo Especial de Calamidades Públicas (Funcap) sejam utilizados para custear a recuperação de solo em propriedades de agricultura familiar afetadas por desastre climático.
A ajuda governamental em casos de desastres causados por fortes chuvas e enchentes destina recursos para ações como reconstrução de estradas, habitações e atendimento à saúde. Entretanto, a ajuda não chega aos agricultores familiares que têm suas terras destruídas pelas cheias.
O deslizamento de encostas, quando em áreas agrícolas, resulta não apenas na perda da produção, mas também na perda do solo que já havia sido preparado com corretivos e fertilizantes. O projeto da Senadora Gleisi visa destinar recursos do Funcap para que os agricultores familiares possam adquirir novamente esses insumos e custear ações de recuperação do solo.
Tal medida ajudará, em caráter emergencial, a recomposição da atividade econômica das famílias e do município atingido, inclusive propiciando a retomada da geração de empregos.
A ajuda governamental em casos de desastres causados por fortes chuvas e enchentes destina recursos para ações como reconstrução de estradas, habitações e atendimento à saúde. Entretanto, a ajuda não chega aos agricultores familiares que têm suas terras destruídas pelas cheias.
O deslizamento de encostas, quando em áreas agrícolas, resulta não apenas na perda da produção, mas também na perda do solo que já havia sido preparado com corretivos e fertilizantes. O projeto da Senadora Gleisi visa destinar recursos do Funcap para que os agricultores familiares possam adquirir novamente esses insumos e custear ações de recuperação do solo.
Tal medida ajudará, em caráter emergencial, a recomposição da atividade econômica das famílias e do município atingido, inclusive propiciando a retomada da geração de empregos.
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