O senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse no Senado nesta sexta-feira estar com a impressão “de que o Supremo matou a Lei Ficha Limpa”. Mesmo dizendo respeitar a posição do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux contra a aplicação desta lei nas eleições de 2010, o parlamentar lamentou.
“Foi uma ducha de água fria o que aconteceu”, disse, ao se referir à decisão do STF, por 6 votos a 5, de que a lei não vale para as últimas eleições. Com esse resultado, políticos barrados pela Justiça Eleitoral que tiveram votos suficientes para se eleger poderão vir a assumir suas vagas no Senado e na Câmara.
E sobre a expectativa da população brasileira pela aplicação da Ficha Limpa, o senador concordou com o presidente daquela Corte, ministro Cezar Peluso, de que o STF “não pode se curvar a pressões da sociedade”.
O parlamentar lembrou, no entanto, a contribuição da mobilização popular e das entidades da sociedade civil para a construção da democracia no Brasil. Ele também lembrou as expectativas da população quanto à condenação de políticos que tenham sido acusados de algum crime e citou esforços para mudar a lei de forma a tornar possível a abertura de processo contra parlamentares.
“Levou vinte anos, mas hoje o Supremo não precisa de licença, nem da Câmara nem do Senado, para processar deputados ou senadores. Mas não processa porque não quer, porque fica na gaveta [do STF], ano após ano. Em nome de quem os processos do Supremo não avançam?”, questionou Simon.
“Foi uma ducha de água fria o que aconteceu”, disse, ao se referir à decisão do STF, por 6 votos a 5, de que a lei não vale para as últimas eleições. Com esse resultado, políticos barrados pela Justiça Eleitoral que tiveram votos suficientes para se eleger poderão vir a assumir suas vagas no Senado e na Câmara.
E sobre a expectativa da população brasileira pela aplicação da Ficha Limpa, o senador concordou com o presidente daquela Corte, ministro Cezar Peluso, de que o STF “não pode se curvar a pressões da sociedade”.
O parlamentar lembrou, no entanto, a contribuição da mobilização popular e das entidades da sociedade civil para a construção da democracia no Brasil. Ele também lembrou as expectativas da população quanto à condenação de políticos que tenham sido acusados de algum crime e citou esforços para mudar a lei de forma a tornar possível a abertura de processo contra parlamentares.
“Levou vinte anos, mas hoje o Supremo não precisa de licença, nem da Câmara nem do Senado, para processar deputados ou senadores. Mas não processa porque não quer, porque fica na gaveta [do STF], ano após ano. Em nome de quem os processos do Supremo não avançam?”, questionou Simon.
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