MP-PR divulga estimativa do déficit na Educação Infantil

Estima-se que quatro em cada dez crianças paranaenses não frequentam a pré-escola. O dado é de levantamento feito pelo Ministério Público do Paraná, que mostra que a maioria absoluta dos municípios paranaenses não possui a totalidade das vagas para atender todas as crianças de 4 e 5 anos. Para as crianças mais novas, a situação é ainda pior. Apenas 134 mil das 564 mil crianças com idade entre 0 e 3 anos que vivem no Estado frequentam as creches. Ou seja, de cada dez crianças nessa faixa etária, sete estão fora da rede municipal de ensino. 

O relatório do MP-PR foi elaborado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Educação (CAOPEduc), em conjunto com a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional (SUBPLAN). A pesquisa revela ainda que, dos 399 municípios do Paraná, 20 apresentam déficit de vagas superior a 75%; em 118 cidades, o índice varia entre 50% e 75%; e em outros 128, estaria entre 25% e 50%. 

Esses dados surgiram após a comparação entre o número de matrículas na pré-escola (segundo o MEC/Inep - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira) e o número de crianças de 4 e 5 anos que residem em cada município do Estado (projeção do IBGE para 2010). O mesmo foi feito com as crianças de 0 a 3 anos. Seguem anexos os levantamentos por idade escolar. 

“Trata-se de uma projeção muito próxima da realidade, pois está baseada em pesquisas oficiais. Como temos notado que esses dados não vêm se alterando muito nos últimos anos, temos condições de estimar a realidade futura”, afirma a promotora de Justiça Hirmínia Dorigan de Matos Diniz, coordenadora do CAOPEduc.

Assai Noticias e Ativa lançam tabela do Paranaense Feminino

A Ativa Publicidades, empresa que administra e edita o Jornal Assaí Noticias lança nesta sexta-feira, 08, um folder para o que torcedor possa acompanhar os jogos do Assaí Football Club, no Campeonato Paranaense de Futebol Feminino. 

A estreia do time assaiense em casa acontece no próximo domingo, 15hs30 no estádio Dr. Durval José da Silva, diante do BAREC de Londrina. 

No folder impresso em papel couche brilhante 115g/m², o torcedor terá tabela completa de jogos, do primeiro e segundo turnos da competição. 

Durante o processo de montagem e vendas do material, a Ativa encontrou grande receptividade por parte do empresariado local, sendo o folder comercializado em apenas um dia. 

São parceiros do projeto as seguintes empresas: Móveis Martins, Gata Bacana, Julio e Osvaldo Corretores de Imóveis, SOS Rações, Posto Matsubara, Mercado Aurora, Foto Apolo, Tóquio Camisetaria, Grupo Santos Funesplan e Funerária, Refrigeração JK, Casa Konno, Toninho Garcia Negócios Imobiliários, Fuji Pesca, Jet Gás, Liberatti Móveis, Laboratório São Fransciso e Dr. José Gomes. 

Abaixo material on line que estará sendo distribuído em Assaí a parir do próximo sábado.

Rádio Líder pode voltar a operar nesta sexta

Após alguns dias de chuva intensa e mau tempo, os trabalhos de montagem da nova antena da Rádio Líder AM, na região conhecida como Tigrinho voltaram ao normal. 

Pela programação anterior, as transmissões da mais tradicional emissora de rádio da região, voltariam nesta segunda-feira, 04. 

Com a impossibilidade de chegar ao local onde a antena está sendo instalada, o trabalho atrasou e um novo prazo foi dado. 

Após conversa com o gerente da emissora, Diego Viana e um dos sócios da Líder, Edimar Santos, a informação é que a Líder AM, com maior potência, com nova programação e com novos profissionais “volta a operar em 1360 Khz na próxima sexta-feira, 08”.

Inspeção de pulverizadores protege meio ambiente e saúde e evita perdas

Assegurar proteção do meio ambiente e alimentos mais saudáveis à população e, ainda, evitar perdas ao produtor são os principais objetivos do projeto de lei que estabelece inspeção periódica dos pulverizadores agrotóxicos. De autoria do deputado estadual Luiz Eduardo Cheida (PMDB), a proposta foi discutida nesta quinta-feira, dia 30, em audiência pública em Londrina. O evento ocorreu na Câmara de Vereadores da cidade e reuniu professores, pesquisadores, profissionais e técnicos da região.

O deputado citou que o Paraná é “campeão” na utilização de agrotóxicos. A falta de inspeção nos pulverizadores - equipamentos utilizados para a aplicação do produto na lavoura - faz com que haja lançamento em excesso de agrotóxicos. Isso, observou Cheida, causa danos ao meio ambiente e à qualidade dos alimentos. “Pulverizadores desregulados lançam mais veneno. Perde o agricultor, envenena-se o consumidor. É preciso inspecionar. Continuo lutando por alimentos sem agrotóxico.”

A desregulagem dos pulverizadores e o consequente desperdício de agrotóxicos fazem também a agricultura brasileira perder, anualmente, cerca de US$ 600 milhões por ano, informou o deputado. Assim, explicou Cheida, o projeto de lei estadual, além de representar uma medida de proteção ao meio ambiente e da saúde dos consumidores, impede a ocorrência de perdas econômicas para os agricultores.

Antes de formalizar o projeto de lei junto ao Legislativo paranaense, o deputado, como presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia, tem promovido audiências públicas para colher da sociedade sugestões e colaborações para a proposta. No último dia 10, por exemplo, uma audiência foi realizada em Bandeirantes, na Universidade do Norte do Paraná (Uenp).

Da audiência de Londrina participaram como debatedores os professores doutores Marco Antônio Gandolfo, da Uenp; Otávio Saab, da Universidade Estadual de Londrina (UEL); e Ulisses Artuniassi, da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp).

Fonte: Assessoria de Imprensa do Mandato do Deputado Cheida

Mau tempo adia estreia de Assaí no Paranaense

O mau tempo adiou a estréia do time assaiense no Campeonato Paranaense de Futebol Feminino. A estreia do Assaí Footbal Club estava marcada para este domingo, 15hs30 contra o Novo Mundo, na região metropolitana de Curitiba.

O jogo contra Novo Mundo ficou para o dia 15.

Assim a estreia das meninas assaienses na competição ocorre no próximo domingo, 10, no Estádio Municipal Dr. Durval José da Silva em Assaí.

Foz vence na estreia - Jogando neste domingo (3) em Londrina, o Foz Cataratas começou com vitória sua participação no Campeonato Paranaense de Futebol Feminino. O placar final apontou o triunfo do time iguaçuense por 2 a 0 sobre o Barec/Londrina, em partida realizada no estádio Antonio Inácio do Nascimento. 

O Foz Cataratas teve amplo domínio no jogo e marcou um gol em cada tempo. Paulinha, aos 31 minutos da primeira etapa, e Taísa, aos 17 minutos do segundo tempo confirmaram a vitória do time comandado pelo técnico Gezi Damaceno, que volta a jogar no próximo dia 17, em Curitiba, diante do Novo Mundo.

Mais uma enquete no ar

Estamos há pouco mais de um ano das eleições para prefeito e vereadores em Assaí. Após várias enquetes, o Assaí Notícias quer saber do seu leitor, o que mais influencia na escola de um candidato a prefeito. 

Ao todo são sete possibilidade de opinião, que vai desde a influencia de amigos ao contato direto com o candidato. E tem ainda a opção para quem não prefere opinar. 

Para votar é simples é só entrar no blog e clicar na opção desejada. E não paga nada. Vote e peça para os amigos e inimigos votarem também.

Prefeito Claudemir Valério esclarece sobre greve de professores

Do Revelia

Diante da greve de professores municipais, o prefeito Claudemir Valério (PSDB), de Nova Santa Bárbara, diz que, a partir de análise feita por empresa a ser contratada, definirá “com clareza e responsabilidade o que é possível fazer agora sem criar problemas futuros”.

A definição a ser tomada se refere à possível reajuste salarial reivindicado pelos professores, que querem reformulação do Plano de Carreira já existente e aumento médio de 49,61%.

Em nota encaminhada ao portal Revelia e reeditada aqui no Assaí Noticias, o prefeito explica sobre a questão envolvendo o professorado municipal:

ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara em respeito a todos os cidadãos presta as seguintes informações:

O Prefeito Municipal é um cidadão a quem a população confiou a administração do Município por um tempo determinado. Assim, é obrigação do Prefeito corresponder a esse voto de confiança e administrar bem o município. O Prefeito tem obrigação de prestar contas de seus atos para os órgãos de fiscalização e, muito principalmente, para a população.

É obrigação do Prefeito cumprir e respeitar fielmente as leis em vigor. Assim o Prefeito não pode fazer o que quer, mas somente o que é possível e legal.

Atravessamos um momento difícil com a greve dos professores municipais.

Os professores fizeram uma proposta para reformular o Plano de Carreira já existente e pediram um aumento médio de 49,61%.

Considerando que desde 2001 até 2011 todos os funcionários receberam aumento de 44,91% a mais que a inflação e que um novo aumento deveria beneficiar todos os outros funcionários concursados, a Prefeitura fez uma contra proposta aos professores que beneficiaria também os outros funcionários, que até hoje não tiveram nenhum plano de carreira.

Os professores não aceitaram e entraram em greve.

RECURSOS DO FUNDEB

(Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica)

Os recursos do FUNDEB são valores repassados pelo governo de acordo com o numero de alunos matriculados.

No mínimo, 60% dos recursos do FUNDEB têm que ser repassados como salário dos professores. Em 2008 foram repassados60,21%, em 2009 foi 70,0% e em 2010 a Prefeitura repassou 61,96%. Em anos anteriores, quando o repasse não chegava aos 60%, a Prefeitura entregava a cada professor, no fim do ano, um cheque com o complemento dos valores.

No máximo, 40% dos recursos do FUNDEB podem ser utilizados para pagamento de outros funcionários da educação como merendeiras, motoristas, faxineiras, administrativos e outros. Em 2010 a Prefeitura gastou 21,82% dos recursos do FUNDEB para pagamento de outros funcionários da educação.

Recursos do FUNDEB podem ainda ser usados para pagamentos de outras despesas com transporte escolar, material de expediente, equipamentos e outros. Em 2010 gastamos 16,22%.

A Prefeitura vem cumprindo rigorosamente com a aplicação dos recursos do FUNDEB.

A Prefeitura é obrigada a gastar por ano pelo menos 25 % da receita com a Educação. Em 2010 gastou 37,52% da receita corrente liquida. A Prefeitura tem investido muito na educação. Em breve teremos uma nova escola e queremos todos os alunos com ensino em tempo integral. 

PISO SALARIAL DO MAGISTERIO

Em Fevereiro de 2011 o Ministério da Educação aumentou o piso salarial nacional do magistério de R$ 512,34 para R$ 593,54 para o padrão de 20 horas semanais de trabalho. O salário atual dos professores e a proposta feita pela Prefeitura atendem ao Piso Nacional.

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que a Prefeitura só pode gastar no máximo 54 % da Receita Corrente Liquida com pagamento de funcionários. Quando atinge 48,6% o Tribunal de Contas já emite um alerta e orienta a Prefeitura a tomar medidas para que não tenha problemas futuros. Por isso, a Prefeitura considera que 48% é o percentual máximo prudente que deveria ser gasto com o pagamento de funcionários.

Em 2010 gastamos 44,76 % da Receita Corrente Liquida com pagamento dos funcionários

O QUE ESTAMOS FAZENDO

Estamos abrindo um processo licitatório para contratar uma empresa especializada que vai fazer uma analise da situação atual da Prefeitura e propor um Plano de Cargos, Carreira e Salários para todos os Funcionários Municipais. As comissões dos funcionários e seus sindicatos estão convidados e devem acompanhar este trabalho que vai definir com clareza e responsabilidade o que é possível fazer agora sem criar problemas futuros

A Prefeitura mantém suas contas rigorosamente em dia. No dia 27 já pagamos os salários de Junho e, como em anos anteriores, também já adiantamos o pagamento de 50% do décimo terceiro salário.

A Prefeitura Municipal continua aberta ao diálogo e está à disposição para prestar mais informações aos interessados

Nova Santa Bárbara, 30 de Junho de 2011.

Claudemir Valério

Prefeito Municipal

Cleber Pontes apresenta último programa na rádio Studio FM

Do Revelia

Nesta quinta-feira, 30, o comunicador Cleber Pontes apresenta a última edição do programa Assaí Notícias, na rádio Studio FM, de Assaí.

Ele deixa aquela emissora para desenvolver novos projetos na rádio Líder AM.

A possibilidade de mudança de endereço vinha sendo discutida nos últimos 20 dias, e finalmente formalizada nessa quarta-feira, 29 de junho, durante reunião com os diretores da Líder AM, Edimar Santos e Marcos Vrenna – que comandam 18 rádios no Paraná e Santa Catarina.

Na nova casa, Pontes responderá pelo departamento de Esportes da rede de rádios do grupo. Ele também deve apresentar um programa na emissora em Assaí, conforme negociações ainda em andamento.

A contratação de Cleber Pontes pela Líder AM marca uma nova fase vivida por aquela emissora, com a mudança de seu transmissor, ampliação da cobertura na região e implantação de estúdio e geração de programa a partir de Ibiporã.

Ao comunicar seus ouvintes sobre a saída da rádio Studio FM, na tarde desta quinta-feira, Cleber Pontes disse que, desde 11 de dezembro de 2006, o programa Assaí Notícias vem, “ao longo dos dias, dos meses, das semanas, fazendo parte do cotidiano da comunidade assaiense”.

Ele acrescentou ainda que, durante quatro anos e sete meses, “procuramos, de uma forma limpa, imparcial, séria e dinâmica, levar até o ouvinte a informação. Já disse por varias vezes que meu objetivo era chegar aqui todos os dias só para levar noticia boa, mas

Preso que frequentar escola vai ter pena reduzida

Uma alteração da Lei de Execução Penal publicada, hoje, no Diário Oficial da União autoriza detentos que frequentam a escola a abaterem o tempo de estudo da pena a qual foram condenados. Assinada pela presidente Dilma Rousseff e pelos ministros da Justiça e da Educação, a mudança aponta que cada dia de condenação poderá ser trocado pela participação em 12 horas de frequência escolar. Condenados em regime fechado ou semiaberto poderão ser beneficiados.

Levantamento do Ministério da Justiça mostra que apenas 40.014 presos possuem uma atividade educacional no Brasil. O número representa cerca de 9% do total dos detidos custodiados no sistema penitenciário, que chegava a 445.705 em dezembro de 2010. Segundo a pesquisa, 9.583 detentos estão sendo alfabetizados. A maioria cursa o ensino fundamental: 22.028. Já no ensino médio, estão outros 6.468.

TC aprova pedido de intervenção em Curiúva

O Tribunal de Contas (TC-PR) aprovou, por unanimidade, hoje, pedido de intervenção em Curiúva, município de 12.900 habitantes localizado no Norte Pioneiro. O motivo é o fato de a Prefeitura não ter encaminhado à Corte os dados da execução financeira, orçamentária, patrimonial e operacional relativa aos exercícios de 2009 e 2010.

O pedido será encaminhado ao governo estadual, que deverá submeter à aprovação da Assembleia Legislativa decreto determinando a intervenção. O interventor, a ser nomeado pelo governador do Estado, buscará as informações necessárias à prestação de contas. Uma vez cumpridas as obrigações legais e desde que não seja constatada malversação de recursos públicos, a situação política em Curiúva retornará à normalidade.

O TC, por meio da Diretoria de Contas Municipais, realizou inspeção no município entre janeiro e fevereiro do ano passado, para verificar o motivo da ausência de prestações de contas nos exercícios de 2008 e 2009. O relatório, assinado pelo titular da DCM, Mario Antonio Cecato, apontava que “as finanças municipais encontram-se em situação de grave risco”.

A Prefeitura chegou a enviar extratos bancários e declarações ao TC. A documentação, contudo, não permitiu deliberar pela regularidade das contas. Também é impossível, com base nos documentos encaminhados, determinar se a administração de Curiúva observou os limites estabelecidos em lei para gastos com saúde, educação, pessoal e remuneração de agentes políticos.

O atraso no encaminhamento dos dados relativos ao exercício de 2009 ultrapassa um ano, enquanto a demora em relação a 2010 se aproxima de três meses. De acordo com Cecato, a inadimplência da administração municipal de Curiúva “representa prejuízos à coletividade e ofensa a princípios basilares da administração pública, como os da legalidade, transparência e do respeito à ordem constitucional”.

O presidente do TCE, conselheiro Fernando Guimarães, informou que, caso o pedido de intervenção não seja acatado, o Tribunal poderá determinar o afastamento do prefeito de Curiúva, por meio de medida cautelar.

Resultado final da enquete: Eleições 2012

Finalizada nesta quinta-feira (30) a enquete do Assaí Noticias sobre o processo eleitoral de 2012. Durante o mês de junho, perguntamos: “EM QUAL DESSES "CANDIDATOS" VOCÊ NÃO VOTARIA?. 

Ao todo foram 315 votos. Colocamos na enquete, os nomes que estão sendo comentados em todas as rodas de discussão da cidade. 

Dos internautas que acessaram o blog, 27,30% disseram não votar em Juan da Veipa, se a eleição fosse hoje. 

Na segunda colocação aparece a primeira dama Neuza Bomtempo. Do total, 21,90% disseram não votar na candidata. 

Em seguida aparece o tucano Luiz Alberto Vicente, o Luiz Mestiço com 13,35% dos votos. Albanira Pançan (11,10%), Mário Sato (9,85%) e Silvérinho (8,60%) cada, aparecem na sequencia. 

Na ultima colocação da enquete, aparece o engenheiro Eduardo Guadaim com 7,90%.

Reiteramos que essa sondagem "não se tratar de pesquisa eleitoral, descrita no art. 33 da Lei nº. 9.504/97, mas de mero levantamento de opiniões, sem controle de amostra, o qual não utiliza método científico para sua realização, dependendo, apenas, da participação espontânea do interessado".

Festas juninas adiadas devido às chuvas

O clima chuvoso e a previsão de mais chuvas para os próximos dias fez com que a diretoria do Centro de Educação Infantil Pingo de Gente adiasse a Arraiá do Pingo, marcado para o sábado, dia 2. 

Segundo, Andréia Manoel, diretora do centro, o evento ficou marcado para o dia 09, uma semana depois. 

Também por condições climáticas, foi adiada a festa do Conselheiro Carrão. O evento marcado para este sábado ficou para o dia 30 de julho.

Calluz e mais três na licitação para iluminação do estádio

O empresário Mauro Caldarelli da Calluz retirou hoje no prédio da Prefeitura Municipal de Assaí edital para a implantação do sistema de iluminação do estádio municipal Dr. Durval José da Silva. 

Segundo ele, outras três empresas, inclusive da região de Maringá devem participar do processo.

Gleisi não vai mais para Curitiba

Do Caixa Zero

O repórter Vinícius Boreki informa:

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, não vem mais a Curitiba para participar da segunda edição estadual da Agenda Parlamentar do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Paraná (Crea-PR).

A ministra foi convocada para a comitiva da presidente Dilma Rouseff, que visita Francisco Beltrão, sudoeste do Paraná, para o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar (2011/2012).

O evento do Crea-PR, que discute projetos de infraestrutura para aeroportos, ferrovias, rodovias e portos paranaenses, tem início às 9 horas da manhã de amanhã. Mas Gleisi só deve deixar Brasília ao meio-dia, junto com a presidente.

Para o evento, a ministra vai enviar o seu chefe de gabinete, Carlos Carboni.

Bitencourt de volta a Nova Santa Bárbara

Encontrei na terça-feira (28) em Curitiba, o ex-prefeito de Nova Santa Bárbara, Julio Bitencourt. 

Em uma rápida conversa fiquei sabendo que ele está morando em Nova Santa Bárbara e que está advogado, como faz desde que deixou a prefeitura. 

Ele não falou sobre seu sucessor e também não comenta sobre o processo eleitoral de 2012. Questionado, disse apenas que “ainda é cedo para pensar”.